Lisboa, Portugal. Foto: Amanda Corrêa.
Olá pessoal! Tudo bem? Se você mora em Portugal ou está pensando em vir morar aqui, hoje vou te dar dicas de como transferir sua Carteira de Motorista brasileira/CNH (ou Carta de Condução como é chamada aqui). A Carteira brasileira só vale em Portugal por 185 dias da sua chegada, depois disso você é o obrigado a fazer a transferência. Muitas pessoas nos disseram que era bem complicado, mas não é não. Basta você seguir essas dicas!
Vamos lá:
- O primeiro passo é ter o Título de Residência de Portugal (que você faz no SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, logo quando chega ao país – prazo máximo de cinco dias). Ande sempre com ele e nunca esqueça a data de validade para poder renová-lo.
- Ter algum comprovante de residência de Portugal: contrato de aluguel, conta de água ou luz no seu nome.
- Pronto, agora o próximo passo é ir ao Consulado-Geral do Brasil. Em Portugal são três: em Lisboa, no Porto e em Faro (http://porto.itamaraty.gov.br). Aqui você precisa autenticar sua Carteira de Habilitação do Brasil (verifique a validade dela). Você vai precisar de: passaporte (original e cópia), CNH (original e cópia) e o pagamento de € 15,00. O Consulado leva em média 5 dias para deixar o documento pronto. Se você não mora nessas cidades, você pode comprar em envelope no Correio (CTT), para que o Consulado te mande em casa o documento pronto (o nosso chegou certinho no 5º dia).
- Com o documento do Consulado em mãos, você vai precisar de um Atestado Médico. Se você tem o seguro saúde (PB4, por exemplo), você deve procurar um Centro de Saúde para fazer seu número de utente e agendar um atendimento médico na sua freguesia (que aqui é bairro) (€ 5,00). No agendamento não diga que você quer um atestado médico. Apenas diga que precisa de atendimento. Aqui em Braga, eu fui no Centro de Saúde Carandá de manhã e já consegui para a tarde. Foi só pedir o atestado para o médico na consulta, super tranquilo.
- Agora, você deve ir na Junta da sua freguesia e pedir um comprovante de residência (leve todos os seus documentos). Aqui você vai pagar € 3,60. Fica pronto em um dia.
- Para finalizar a correria, você deve tirar uma cópia do seu Título de Residência. Não precisa ser autenticada nem nada.
- O último passo é ir até o IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes (http://www.imtt.pt) com todos esses documentos. Lá você vai pagar € 30,00. A foto é feita na hora e a sua CNH volta para o Brasil. A partir de agora, o que vale é a Carta de Condução Portuguesa. E a melhor notícia de todas: ela vale até o seus 50 anos! Ou seja, o sofrimento é uma vez só. Em um mês você recebe a Carta na sua casa, mas já pode começar a dirigir na hora com a declaração que eles emitem.
Porto, Portugal. Foto: Amanda Corrêa.
Espero que tenham gostado das dicas! O total para transferir a Carteira de Habilitação fica em € 53,60. Qualquer dúvida é só deixar nos comentários, que eu respondo. Beijos, Amanda.
Links úteis:
Livro de Viagens 